CICLO INTERNACIONAL DE EVENTOS

22 e 23/10/2018

MÓDULO 1 - PORTUGAL

8º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo

25 e 26/10/2018

30 e 31/10/2018

MÓDULO 2 - ESPANHA

12º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade

MÓDULO 3 - ITÁLIA

9º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo

PREÂMBULO:

A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE divulga o seguinte ciclo internacional de eventos, composto de três módulos, conforme abaixo:

  • Módulo 1 - o 8º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO que ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro de 2018, na Universidade do Minho – Braga – Portugal;

  • Módulo 2 - o 12 º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE que ocorrerá nos dias 25 e 26 de outubro de 2018, na Universidad de Alicante – Espanha;

  • Módulo 3 - o 9º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2018, na Universidade de Perugia – Itália.

Trata-se de uma iniciativa única para desfrutar da cultura e ambiente universitário europeu, para entender o pensamento e comparar as perspectivas jurídicas europeias de professores de Portugal, Espanha e Itália sobre temáticas voltadas à democracia e constitucionalismo, e governança e sustentabilidade.

Uma verdadeira oportunidade de imersão nos debates jurídicos contemporâneos, que inclui troca de conhecimento, pesquisa, debates e publicação de trabalhos acadêmicos. Assim, através dos três módulos de eventos serão reunidos especialistas de renome internacional para atualização e progresso da pesquisa científica; divulgação dos resultados de pesquisa; promoção de debates para a qualificação e validação da pesquisa no âmbito da comunidade científica internacional; promoção da formação qualitativa de pesquisadores; abertura para interação e troca de conhecimentos e aprofundamento de investigações.

Vale destacar que o inscrito tem a possibilidade de apresentar trabalho próprio nos Grupos de Trabalho que serão desenvolvidos nas universidades de Portugal, Espanha e Itália, podendo assim expor internacionalmente os resultados da própria pesquisa. Além disso, há a ocasião para posterior publicação em anais de evento do produto da pesquisa. Ainda que seja possível a inscrição avulsa em apenas um módulo, a recomendação da Organização é a inscrição nos três módulos do evento, pois cada evento tem uma relação complementar com o outro, tornando assim o diálogo de ideias muito mais enriquecido e profundo.

Os três módulos de eventos possibilitam um engrandecimento de experiências construtivas, com uma série de oportunidades de incrementar o próprio currículo e a vida intelectual acadêmica, estreitando o contato com a comunidade acadêmica internacional, aumentando o círculo de colaborações e a evolução da própria pesquisa.

Tudo isso dentro de uma atmosfera cultural transnacional, de contato com diferentes realidades universitárias europeias, de imersão na cultura jurídica europeia e sua comparação com o Brasil, além do desfrute de diferentes viagens e panoramas pela Europa e seus encantos.

Os Seminários estão alinhados às temáticas e linhas de pesquisa desenvolvidas nos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI em parceria com a Universidade do Minho-Portugal, o Instituto de Águas da Universidade de Alicante (IUACA) e a Universidade de Perugia-Itália, promovidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade.

 

  Programação Módulo 1-Portugal 

8ª SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO

Universidade do Minho – Braga – Portugal

LOCAL DO EVENTO: Escola de Direito. Rua da Universidade 4710-057 Campus de Gualtar, Braga.

1. PROGRAMAÇÃO:

 

O evento na Escola de Direito da Universidade do Minho em Braga, nos dias 22 e 23 de outubro de 2018, será um momento para discussões centradas nas questões que envolvem o Estado de Direito Democrático e Constitucional em um contexto de “abertura”, “cooperação” e “interdependência” entre a ordem jurídica nacional e as demais ordens jurídicas.

Será um momento para a troca de ideias e experiências entre pensadores e estudiosos que buscam organizar propostas e reflexões visando o contexto Constitucional e Democrático do Estado.

Dia 22/10/2018 (Segunda-feira)

09:30h - Abertura do evento

 

10:00h - Palestra: “JURISDIÇÃO MULTINÍVEL” – Profª. Drª. Clara Calheiros
 

11:00h - Palestra: "LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DA CRISE DO ESTADO E DA DEMOCRACIA" – ProfDr. Clovis Demarchi

 

11:30h - Palestra: “DESAFIOS À AUTONOMIA CONSTITUCIONAL ESTADUAL ATRAVÉS DA JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL” – Prof. Dr. Mário Ferreira Monte
 

12:00h - Palestra: “A DEMOCRACIA ECONÓMICA NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL: MERA REALIDADE VIRTUAL?” – Prof. Dr. Pedro Froufe
 

14:00h - APRESENTAÇÕES DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS SELECIONADOS

 

Dia 23/10/2018 (Terça-feira)

10:00h - Palestra: “O DEVER FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA” – Profª. Drª. Andreia Sofia Oliveira

 

11:00h - Palestra: “A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O HUMANISMO: NOVOS DESAFIOS PARA O CONSTITCIONALISMO NO SÉCULO XXI” – Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos
 

12:00h - Palestra: “O APOIO JUDICIÁRIO E A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA – CONCRETIZAÇÕES DA TEORIA DA INTERCONSTITUCIONALIDADE (Análise do acordão do Tribunal Constitucional n.º 242/2018)” – Profª. Drª. Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu
 

14:00h - APRESENTAÇÕES DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS SELECIONADOS 

 

17:00h - Encerramento do evento

2. PARCERIA INTERNACIONAL

Fundada em 1973, conta com três grandes polos. O campus de Gualtar, em Braga, e os campi​ de Azurém e de Couros, em Guimarães. A Universidade do Minho tem uma forte política para a internacionalização. Possui interação com mais de 80 países e mais de 400 universidades de todo o mundo, a UMinho é ativa no recrutamento de estudantes internacionais, em programas de mobilidade, no estabelecimento de graus em associação ou no ensino a distância, vetores que lhe permitem internacionalizar a sua oferta educativa.

A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI - Brasil) e a Universidade do Minho (UMinho-Portugal) possuem uma tradição de longa parceria de internacionalização, que se consolida ainda mais com a constante realização de eventos comuns, publicações e participação em redes de pesquisa. Realiza programa de dupla titulação em âmbito de mestrado e doutorado, com convênios firmados desde meados da década de 90.

 

3. CIDADE DO EVENTO

Braga é das mais antigas cidades portuguesas e uma das cidades cristãs mais antigas do mundo; fundada no tempo dos romanos como Bracara Augusta, conta com mais de 2000 anos de História como cidade. Situada no Norte de Portugal, mais propriamente no Vale do Cávado, Braga possui cerca de 180 mil habitantes, sendo o centro da Grande Área Metropolitana do Minho (GAM), com cerca 800 mil habitantes.

Oferece igualmente oportunidades de cultura e lazer únicas no país, com a sua animação noturna, cinemas, teatro, exposições, museus e galerias de arte. É uma cidade cheia de cultura e tradições, onde a História e a religião vivem lado a lado com a indústria tecnológica e a vida universitária.

​Com fama internacional de cidade turística, Braga encanta pelos seus monumentos, arquitetura religiosa, jardins, gastronomia, eventos culturais e diversas festividades e tradições. Locais que vale a pena visitar: O Bom Jesus do Monte; O Santuário do Sameiro;  A Sé Catedral; ​O Mosteiro de Tibães; O Theatro Circo; Estádio Municipal de Braga, Estádio Axa; O Café a Brasileira; A Doçaria São Vicente; Centro Histórico; Avenida da Liberdade; Parque de São João da Ponte.

 

12ª SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

Universidad de Alicante – Espanha

Dia 25/10/2018 (Quinta-feira)

09:30h - Abertura do evento

 

10:00h - Palestra: “TESIS DE LA ÚNICA RESPUESTA CORRECTA Y DEBATE JUDICIAL” – Prof. Dr. Josep Aguiló Regla - Universidade de Alicante - Espanha

 

10:40h - Palestra: "IMPUESTOS AMBIENTALES Y SOSTENIBILIDAD" – Prof. Dr. Alberto del Villar García - Universidade de Alcalá - Espanha

 

11:20h - Palestra: "GOBERNAZA DEL AGUA Y ODS" – Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer - Universidade de Alicante - Espanha

 

12:00h - Palestra: “PARADIGMAS DE EVALUACIÓN Y GESTIÓN DEL RIESGO ANTE PELIGROS NATURALES” – Prof. Pablo Aznar Crespo - Universidade de Alicante - Espanha

 

12:20h - Palestra: “DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: MITOS E REALIDADES” – Prof. Marcelo Buzaglo Dantas - UNIVALI- Brasil
 

15:00h - APRESENTAÇÕES DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS SELECIONADOS

 

Dia 26/10/2018 (Sexta-feira)

10:00h - Abertura do evento

 

10:20h - Palestra: “ÁGUAS RESIDUAIS: A REUTILIZAÇÃO COMO MODELO COLABORADOR DA SUSTENTABILIDADE” – Profª Drª Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza - UNIVALI- Brasil

 

11:20h - Palestra: “ÉTICA PARA SUSTENTABILIDADE: UM DEBATE URGENTE” – Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia - UNIVALI- Brasil

 

12:20h - Palestra: “MODELOS DE FAMILIA E INTERÉS DEL MENOR EM EL ÁMBITO TRANSNACIONAL” – Dr. Pedro Femenia - Universidade de Alicante - Espanha

 

14:00h - APRESENTAÇÕES DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS SELECIONADOS

  Programação Módulo 2-Espanha 

CIDADE DO EVENTO

A cidade de Alicante é conhecida por sua história e pela beleza natural de seu litoral de cerca de 15 km de extensão. Suas terras à beira-mar já foram habitadas pelos mais diversos povos, o que lhe garante uma riqueza cultural sem iguais. Estabeleceu-se como destino turístico a partir da década de 1960, com várias opções de hotéis, bares e restaurantes, dando à cidade a infraestrutura necessária com toda a simpatia e hospitalidade típica dos alicantinos.

 

Cultura: A origem da cidade remonta aos fenícios, passando por visigodos, romanos, árabes e muitos outros povos que fizeram parte da sua história e cujos traços culturais estão presentes até hoje. Casas, muralhas, igrejas medievais e tantas outras construções de várias épocas convivem harmoniosamente, trazendo um apanhado da arquitetura de praticamente todos os períodos mais importantes da história ocidental. O centro velho, conhecido como "casco antiguo", é o lugar que abriga o maior número dessas construções. Entre os endereços que impressionam pela riqueza arquitetônica, estão o Mercado Central, com inspiração modernista, a Concatedral de San Nicolás, que data de 1600, a Casa Carbonell, um dos edifícios mais emblemáticos da cidade, e o prédio da prefeitura (ayuntamiento), que segue o estilo barroco.

 

Além do Museu Arqueológico, que guarda parte importante de toda a história da cidade, Alicante também tem bons museus de arte, como o MACA, com obras de grandes mestres como Pablo Picasso, Georges Braque e Joan Miró.

Gastronomia: A culinária espanhola é internacionalmente conhecida e admirada por seus deliciosos pratos típicos e em Alicante não poderia ser diferente. É possível encontrar receitas famosas a cada esquina, como paella e as famosas tapas (os petiscos espanhóis).

 

Por estar localizada no litoral, peixes e frutos do mar estrelam a maioria de seus pratos. O arroz também é muito presente nos menus, com variações saborosas como o arroz negro (tingido com tinta de lula), arroz de magro (com carnes magras e legumes) ou o arroz de mero y gambas (com garoupa e camarão). O ingrediente é tão importante que existem restaurantes especializados, chamados "arrocerías".

 

  Programação Módulo 3-Itália 

9ª SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO

Universidade de Perugia - Itália

LOCAL DO EVENTO: Sala Lauree do Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia, Via Pascoli 33, Perugia.

1. PROGRAMAÇÃO:

 

O evento na Facoltà di Giurisprudenza na Università degli Studi di Perugia, neste mês de outubro de 2018, buscará responder ao seguinte interrogativo: "Qual é o papel do poder jurisdicional nas democracias constitucionais do séc. XXI?" ("Quale ruole del potere giurisdizionale nelle democrazie costituzionali del XXI secolo?")

Assim, cria-se um espaço acadêmico para, na interação com os estudos dos professores italianos, pensar criticamente a democracia e o constitucionalismo, estimulando reflexões para a identificação e a solução de problemáticas contemporâneas relacionadas à atividade jurisdicional, e como integrar tais soluções dentro de procedimentos e órgãos com legitimidade democrática, sob uma perspectiva de exaltação a uma maior humanização das relações de vida propiciada pelas contribuições da ciência jurídica.

Dia 30/10/2018 (Terça-feira)

  LOCAL: Sala LAUREE  

09:30h - Abertura do evento - Prof. Dr. Maurizio Oliviero (Professor de Direito Público Comparado - Unipg)

- Palestra: Dr. Fausto Cardella (Procurador Geral da República - Perugia) 

- Palestra: Prof. Carlo Calvieri (Professor de Instituições de Direito Público - Unipg)

 

15:00h - Palestra: Prof. Ferdinando Treggiari (Professor de História de Direito Medieval e Moderno - Unipg)

- Palestra: Prof. Guido Sirianni (Professor de Instituições de Direito Público - Unipg)

- Palestra: Prof. Carlo Fiorio (Professor de Direito Processual Penal - Unipg)

- Palestra: Profa. Rossella Fonti (Professora de Direito Processual Penal - Unipg)

Dia 31/10/2018 (Quarta-feira)

10:00h - APRESENTAÇÕES DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS SELECIONADOS 

- GRUPO DE TRABALHO Nº 01 - SALA 05 

- GRUPO DE TRABALHO Nº 02 - SALA 10 

O contexto mais complexo e policêntrico do séc. XXI exige um redimensionamento da ciência jurídica para responder às novas demandas do atual milênio, e por isso o evento é promovido com a proposta de discutir a democracia e o constitucionalismo para dar maior efetividade aos anseios comuns expressos nos direitos e deveres fundamentais e nos direitos e deveres humanos.

 

 

2. PARCERIA INTERNACIONAL

A Università degli Studi di Perugia tem mais de 700 anos, fundada com o seguinte estímulo: “Studium ut civitas Perusii sapientia valeat elucere et in ea Studium habeatur" ("para que a cidade de Perugia brilhe em sapiência e nesta exista um Studium”). Já em 1318 estava autorizada a conceder o grau de doutor em direito civil e canônico, sendo assim um prestimoso centro de cultura jurídica, na qual estudaram grandes juristas como Bartolo da Sassoferrato.


A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI - Brasil) e a Università degli Studi di Perugia (UNIPG - Itália) têm uma tradição de longa parceria de internacionalização, que se consolida ainda mais com a constante realização de eventos comuns, publicações, realização de dupla titulação em âmbito de mestrado e doutorado, com convênios firmados desde o ano de 1998, estando assim há 10 anos cultivando uma exitosa colaboração e cooperação acadêmica.

 

3. CIDADE DO EVENTO

Perugia é a capital da região da Úmbria, o coração verde italiano. No passado foi um potente centro etrusco, uma cidade medieval opulente, e hoje preserva a característica de cidade medieval mais cosmopolita do mundo. A cidade é um complexo histórico-arquitetônico com diversos museus, igrejas, monumentos, palácios, torres medievais, arcos etruscos, além de guarnecer obras-primas de pintores como Perugino, Pinturicchio e Rafael Sanzio. A parte histórica se evolui dentro dos muros etrusco-romanos, sendo permeada de um fecundo vale verde no entorno. Destaca-se a experiência multissensorial da mais preciosa gastronomia italiana, a música com o Umbria Jazz (que acontece no mês de julho), além de guarnecer o célebre chocolate Perugina. É uma cidade primorosamente localizada, situada a menos de 20 minutos de carro da graciosa cidade de Assis, terra de São Francisco.
 

 

   HOSPEDAGEM   

Selecionamos algumas das indicações como referência para aqueles que vão pela primeira vez às cidades de Braga (Portugal), Alicante (Espanha)Perugia (Itália), no entanto, têm outras opções de hospedagem que podem ser escolhidas.

Os preços informados não são vinculativos, ou seja, tais valores são meramente estimativos e relativos à data em que estas informações foram elaboradas. Por isso, o valor definitivo deverá ser confirmado por cada inscrito(a) diretamente com o Hotel, assim como a disponibilidade de vaga para reserva.

Clique nas imagens para mais informações:

HOTÉIS EM BRAGA - PORTUGAL

HOTÉIS EM ALICANTE - ESPANHA

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HOTÉIS EM PERUGIA

ITÁLIA

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Organizadores do Evento:

Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI)
Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI)
Profª. Drª. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (UNIVALI) 
Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidad de Alicante)
Profª. Drª. Maria Chiara Locchi (UNIPG)
Profª. Drª. Maria Cláudia Antunes de Souza (UNIVALI)
Prof. Dr. Mário João Ferreira Monte (Universidade do Minho)
Prof. Dr. Maurizio Oliviero (UNIPG)

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI)

Universidades que compõe a Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

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Instituições Apoiadoras

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Apoio Científico

2018 por Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade.