10º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade

e

6º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo

Local: UNIVALI Itajaí - Auditório Curso de Direito - Bloco D1 - Rua Uruguai, nº 458, Centro, 88302-202 - Itajaí/SC

*Evento com emissão de Certificado de 16 horas

Programação

Dia 11/04/2018 (Quarta-feira) 08:30h às 12:00h

  • 1ª palestra:Patologias corruptivas, insustentabilidade e remédios insustentáveis” – Prof. Dr. Mario Monte – Universidade do Minho – Portugal

  • 2ª palestra: Inteligência Artificial no Direito:  o futuro chegou” – Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa – PPCJ/UNIVALI

  • 3ª palestra: “Direito constitucional e direito público comparado: uma convivência more uxorio" (Derecho Constitucional y derecho Público comparado: una convivencia more uxorio) – Prof. Dr. Maurizio Oliviero – Universidade de Perugia – Itália

Coordenadores de mesa: Prof. Dr. Clovis Demarchi e Prof. Dr. Rafael Padilha

Dia 11/04/2018 (Quarta-feira) 19:00h às 22:30h

 

  • 1ª palestra: Educação Jurídica e Meio Ambiente” – Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold – PPCJ/UNIVALI

  • 2ª palestra:Sustentabilidade, Direito e Ciências Comportamentais” – Prof. Dr. Juarez Freitas – PUC/RS

  • 3ª palestra: "Marxismo e desenvolvimento sustentável" – Prof. Dr. Ronaldo Busnello – UFSM

Coordenadores de mesa: Profª. Drª. Maria Cláudia da S. Antunes de Souza e Profª. Drª Denise S. S. Garcia

* Lançamento de obras jurídicas *

Lançamento de obras jurídicas

Dia 12/04/2018 (Quinta-feira) 08:30h às 12:00h

 

  • 1ª palestra: Gobernanza del Agua y ODS 2030” – Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer – Universidade de Alicante – Espanha

 

  • 2ª palestra:Mudança Climática, Redução de Riscos de Desastre e Mobilidade Humana na Agenda Global Pós-2015: novos espaços e instrumentos de governança internacional para a sustentabilidade” – Profª. Drª. Fernanda de Salles Cavedon CIDCE, UFSC e RESAMA.

  • 3ª palestra: Territórios hidros sociais e a Complexidade da  Justiça Ambiental” – Profª Drª. Belinda Pereira da Cunha –  UFPB

Coordenadores de mesa: Profª. Drª. Maria Cláudia da S. Antunes de Souza e Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Dia 12/04/2018 (Quinta-feira) 19:00h às 22:30h

 

  • 1ª palestra:  “O Estado pós-moderno entre "Psicopolítica" e nova dimensão internacional do "público" à luz do Conceito de Político de C. Schmitt" ("Lo Stato post moderno tra "Psicopolitica" e nuova dimensione internazionale del "pubblico" nella cornice del Concetto di Politico di C. Schmitt”) – Prof. Dr. Carlo Calvieri – Universiade de Perugia – Itália

  • 2ª palestra:  "Pluralismo das identidades e desafios interpretativos nas sociedades de imigrações contemporâneas" (“Pluralismo delle identità e sfide interpretative nelle società di immigrazione contemporanee”) – Profª. Drª. Maria Chiara Locchi – Universiade de Perugia – Itália

  • 3ª palestra:  "A governança das migrações transnacionais na Europa e no Brasil” – Profª. Drª. Carla Piffer – PPCJ/UNIVALI

Coordenadores de mesa: Prof. Dr. Clovis Demarchi e Prof. Dr. Rafael Padilha

Palestrantes

Prof. Dr. Mario Monte

Membro do Centro de Justiça e Governação. Professor Titular da Universidade do Minho, Portugal. Possui Agregação em Direito, Doutoramento Europeu em Ciências Jurídico-Criminais, Mestrado em ciências jurídico-criminais, pós-graduação em ciências jurídico-criminais, e Licenciatura (graduação) em Direito. É Professor Catedrático de direito penal na Escola de Direito da Universidade do Minho, onde é regente da área do direito penal, processo penal e criminologia.

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Direito (UFSC). Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC. Professor Colaborador do CPGD (doutorado) da UFSC. Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Direito (MPD) da UFSC. Professor da UNIVALI. Juiz de Direito (SC). Pesquisa Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa Judiciário do Futuro (CNPq).

Prof. Dr. Maurizio Oliviero

Doutorado em Direito Público pelo Università di Roma "Tor Vergata", Itália (1996). Delegado do Università degli Studi di Perugia, Itália. Embaixador Erasmus para a Itália. Doutor em Direito Público pela Università di Roma; (Itália). Especialização em Direito Público pela Universidade de Alicante (Espanha); Direito Público Econômico junto a Univerzita Karlova IV v Praze (República Tcheca); Direito Parlamentar e Técnica de Legislação junto a Università degli Studi di Firenze em parceria com a Câmara dos Deputados (Itália); Direito Comunitário no Istituto Guiridico della Repubblica di San Marino (São Marino). Professor Titular de Direito Público Comparado na Università degli Studi di Perugia (Itália).

Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco-Universidade de São Paulo-USP; Pós Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC; Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP; Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Docente da Universidade do Vale do Itajaí.

Prof. Dr. Juarez Freitas

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil (1994). Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Mestrado e Doutorado) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutorado em Direito na Università degli Studi di Milano (2007). Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. 

Prof. Dr. Ronaldo Busnello

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil (2003). Professor Titular da Universidade Federal de Santa Maria/RS, Brasil. Atua principalmente nas áreas de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Trabalho assalariado e capital, Meio ambiente e relações de trabalho.Avaliador Ad hoc dos Cursos de Direito pelo Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Banco de Avaliadores do Mercosul e Países Associados. Professor Adjunto - Nível 3, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), integrante do Corpo Docente do Programa de Mestrado em Direito.

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer 

Doutorado em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha (1992). Professor da Universidade de Alicante, Espanha. Doutor Honoris Causa pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor Titular de Direito Ambiental e Administrativo e Subdiretor do Instituto Universitário da Água e do Meio Ambiente na mesma Universidade. Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente  PNUMA. Professor Visitante na Universidade do Vale do Itajaí (Brasil) no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica com bolsa CAPES. 

Profª. Drª. Fernanda de Salles Cavedon

Pós-Doutoranda pela UFSC, com atuação na RESAMA (Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais). Pós-Doutorado na Universidade de Limoges, França (2009). Doutorado em Programa de Doutorado em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante, Espanha (2009). Pesquisadora da Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais, Brasil. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1998), Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2000), DEA em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante, Espanha (2005), Doutorado em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2006).

 Profª Drª. Belinda Pereira da Cunha 

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil(2003). Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba , Brasil. Professora Associada UFPB. Professora do PPGCJ e do PRODEMA - Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento; Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq; Saberes Ambientais - Homenagem a Enrique Leff: Sustentabilidade, Impacto, Gestão e Direitos; Pós-doutorado CAPES Universidade Autônoma do México, Instituto de Investigaciones Sociales, UNAM.

Prof. Dr. Carlo Calvieri 

Doutor em Direito Público, com ênfase nas relações cooperativas entre entidades governamentais, regionais e inter-regionais dentro do sistema jurídico italiano (Research Doctorate - LL.D). Graduado na Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Perugia. Participante ativo de inúmeros projetos e iniciativas de ensino em aprimoramento profissional para a Escola de Treinamento Forense e Centros de Treinamento públicos e privados, com foco na redação de jornalismo relacionados à gestão de serviços públicos e licitações. Membro do comitê editorial local do Rivista di diritto pubblico comparato ed europeo (Revista Pública e Europeia). Consultor de entidades públicas e privadas, especialmente em assuntos relacionados com o direito público e administrativo, bem como serviços e concursos públicos. Membro das Comissões de Arbitragem estabelecidas pelo Escritório Regional de Arbitragem Nacional (ARAN - Agência Regionale Arbitri Nazionale) para a Região da Umbria na solução de controvérsias relativas ao emprego público (CCNL - Contratto Colletivo Nazionale del Lavoro). Membro do Fórum de Desenvolvimento (Forum per lo sviluppo) estabelecido pelo Município de Perugia. Professor de Direito Público, Advogado e colaborador da Rivista Giuridica dell'Ambiente.

  Profª. Drª. Maria Chiara

Locchi

Doutora em História, política e instituições da área euro-mediterrânea na idade contemporânea pela Università degli Studi di Macerata, pesquisadora do direito das imigrações na área do direito público comparado, colaboradora das atividades didáticas e de pesquisa da cátedra de Direito Constitucional e Direito Público comparado da Faculdade de Direito da Università degli Studi di Perugia, com experiência como docente e palestrante internacional, com diversas publicações na área do direito das imigrações.

Profª. Drª. Carla Piffer

Doutorado em Giurisprudenza pelo Università degli Studi di Perugia, Itália(2015). Prof. Mestrado e Doutorado Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, Brasil. Graduada em Direito. MBA em Direito da Economia e da Empresa/FGV. Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI). Doutora em Ciência Jurídica (UNIVALI). Doutora em Diritto pubblico pela Università degli Studi de Perugia - Facoltà di Giurisprudenza- Itália. Pós-doutora pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI - Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - CAPES.

Organizadores do Evento:

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Profª. Drª Denise S. S. Garcia

Profª. Drª. Maria Cláudia da S. Antunes de Souza

Prof. Dr. Rafael Padilha

Universidades que compõe a Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

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Instituições Apoiadoras

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Apoio Científico

2018 por Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade.