13º SEMINÁRIO INTERNACIONAL

DE GOVERNANÇA

E SUSTENTABILIDADE  

A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE divulga o 13º Seminário Internacional de Governança, composto de sete módulos, com valor de R$50,00 por módulo, e o Seminário de apoio à Dupla Diplomação, conforme abaixo:

  Dia 05/10/18 | Sexta-feira |  Local: UNIVALI - Campus Itajaí 

  Dia 06/10/18 | Sábado |  Local: UNIVALI - Campus Itajaí 

Valor de cada Módulo:

  Dia 08/10/18 | Segunda-feira |  Local: UNIVALI - Campus Kobrasol e OAB/SC  

  R$50,00  

  R$50,00  

  R$50,00  

  R$50,00  

  Dia 09/10/18 | Terça-feira |  Local: ESMESC e UNIVALI - Campus Kobrasol  

  R$50,00  

  R$50,00  

  R$50,00  

  Dia 09/10/18 | Terça-feira |  Local: UNIVALI - Campus Itajaí 

Programação 08/10/18 | Segunda-feira

LOCAL DO EVENTO: 

 

 MANHÃ E TARDE: Auditório UNIVALI - Campus Kobrasol | BR-101 | Km 207, s/n | MundoCar Shopping | Bairro Kobrasol | São José, SC | CEP 88.102-700

 

 NOITE: Sede da Ordem dos Advogados do Estado de Santa Catarina (OAB-SC) | Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, nº 4860 | Bairro Agronômica | Florianópolis, SC | CEP 88.025-255

PROGRAMAÇÃO:

 

  Manhã | 09:00h - 12:00h | Auditório UNIVALI - Campus Kobrasol 

  MÓDULO I - ABERTURA E CICLO DE PALESTRAS EM PORTUGUÊS  

“PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: PARALISIA OU GOVERNANÇA” | Dr. Délton Winter Carvalho

Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da UNISINOS. Pós-Doutor em Direito Ambiental e dos Desastres pela Universidade da Califórnia, Berkeley/CA/EUA. Mestre e Doutor em Direito pela UNISINOS.

“A SUSTENTABILIDADE COMO PARÂMETRO DE CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS” | Dr. Zenildo Bodnar

Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. Foi Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Pós-Doutor pela UFSC e pela Universidade de Alicante/ESP. Doutor em Direito e em Ciências Humanas pela UFSC. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI e em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade pela UFSC.

A NOVA GOVERNANÇA NA AGENDA GLOBAL PÓS-2015: CONTRIBUIÇÕES EM MATÉRIA DE MUDANÇA CLIMÁTICA, REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES E MOBILIDADES” | Drª. Fernanda de Salles Cavedon

Professora e Pesquisadora. Pós-Doutora pela Universidade de Limoges/FRA. Doutora em Ciência Jurídica pela UNIVALI e em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/ESP. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI e em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/ESP.

Moderadora: Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

 
 

  Tarde | 14:00h - 17:30h | Auditório UNIVALI - Campus Kobrasol  

  MÓDULO II - CICLO DE PALESTRAS EM INGLÊS  

“PARTICIPATORY DIGNITY IN ENVIRONMENTAL DECISIONMAKING” | Drª. Erin Daly

Professora de Direito Constitucional e Administrativo da Widener University - Delaware Law School, Wilmignton/DE/EUA. É Diretora da Rede Internacional de Direitos Humanos e Meio Ambiente, como Correspondente Nacional dos Estados Unidos para o Centro Internacional para o Meio Ambiente (CIDCE) em Limoges, e como Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional da Université da Fundação Aristide no Haiti.

“TRENDS IN ENVIRONMENTAL CONSTITUTIONALISM” | Dr. James May

Professor de Direito Constitucional e Ambiental da Widener University - Delaware Law School, Wilmignton/DE/EUA. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Pace, New York/NY/EUA.

Moderador: Prof. Dr. Gilson Jacobsen

 

  MÓDULO III – APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS  

Grupo de trabalho em Direito e Sustentabilidade | Grupo de trabalho em Governança e Transnacionalidade

 

  Noite | 19:00h - 22:30h | OAB-SC Florianópolis  

  MÓDULO IV - CICLO DE PALESTRAS EM PORTUGUÊS E ESPANHOL  

“SUSTENTABILIDADE E FRATERNIDADE NA SOCIEDADE COMPLEXA” | Drª. Sandra Regina Martini

Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e Professora e Pesquisadora do Centro Universitário UNIRRITER. Pós-Doutora em Direito pela Universidade Roma Tre, Roma/RM/ITA, e em Políticas Públicas pela Universidade de Salermo, Fisciano/AS/ITA. Doutora em evolução do Sistema Jurídico e Novos Direitos Evoluzione da Universidade de Salento, Lecce/LC/ITA. Mestre em Educação pela PUC-RS.

 

“SUSTENTABILIDADE E O DIREITO DO CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPÉIA”| Dr. Salvatore Mazzamuto

Professor e Pesquisador da Universidade Roma Tre, Roma/RM/ITA. Foi Vice-Ministro da Justiça na Itália. É uma das maiores autoridades em Direito Privado e do Consumidor do país.

“LA ECONOMIA CIRCULAR BASE DE LA SOSTENIBILIDAD” | Dr. Joaquin Melgarejo

Diretor, Professor e Pesquisador do Instituto de Águas e Ciências Ambientais da Universidade de Alicante/ESP. Mestre em Gestão Sustentável e Tecnologias da Água pela Universidade de Alicante/ESP.

 

“A LEI CONSTITUCIONAL (E O MEIO AMBIENTE)” | Dr. David Cassuto

Professor da Universidade Pace, Nova Iorque/NY/EUA. Diretor do Instituto Brasil-Americano de Direito e Meio Ambiente. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Indiana, Bloomington/IN/EUA.

Moderadora: Profª. Drª. Denise S. Garcia

Programação 09/10/18 | Terça-feira

LOCAL DO EVENTO: 

 

 MANHÃ E TARDE: Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) | Rua dos Bambus, nº 116 | Bairro Itacorubi | Florianópolis, SC | CEP 88.034-570

 

 NOITE: Auditório UNIVALI - Campus Kobrasol | BR-101 | Km 207, s/n | MundoCar Shopping | Bairro Kobrasol | São José, SC | CEP 88.102-700

PROGRAMAÇÃO:

  Manhã | 09:00h - 12:00h | ESMESC  

  MÓDULO V - CICLO DE PALESTRAS EM PORTUGUÊS  

“TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO TRABALHO: RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR” | Drª. Norma Padilha

Professora e Pesquisadora do Programa de Doutorado e Mestrado da UNIFOR e da UFMS. Pós-doutora em Ética Ambiental pela UNICAMP. Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

“LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES PRODUTIVAS” | Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Advogado e Consultor jurídico na área ambiental. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR.

 

“AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL E SUAS COMPLEXIDADES” | Drª. Belinda Pereira da Cunha

Professora da UFPB, do PPGCJ e do PRODEMA. Pós-Doutora pela Universidade Nacional Autônoma do México, Cidade do México/MEX. Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP.

Moderador: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

 
 

  Tarde | 13:30h - 16:30h ESMESC  

  MÓDULO VI - CICLO DE PALESTRAS EM INGLÊS  

“ENVIRONMENTAL CASES AND DECISIONS ISSUED BY US COURTS” | Drª. Erin Daly, Dr. James May e Dr. David Cassuto

Moderador: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

 

  Noite | 19:00h - 22:30h | Auditório UNIVALI - Campus Kobrasol  

  MÓDULO VII - CICLO DE PALESTRAS EM PORTUGUÊS E ENCERRAMENTO  

“REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES” | Dr. Cesar Luiz Pasold 

Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. Pós-Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC e em Saúde Pública pela USP. Especialista em Saúde Pública pela USP.

 

“CIDADES SUSTENTÁVEIS: ULTRAPASSANDO AS ESTRUTURAS FÍSICAS PARA ATINGIR A SUSTENTABILIDADE SOCIAL” | Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. É autora e coordenadora de 40 obras na área de Direito Ambiental e Sustentabilidade. Membro vitalício à Cadeira n. 11 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB (2016/2018.

“LA REUTILIZACION DEL AGUA BASE DE LA ECONOMÍA CIRCULAR” | Dr. Joaquim Melgarejo

Diretor, Professor e Pesquisador do Instituto de Águas e Ciências Ambientais da Universidade de Alicante/ESP. Mestre em Gestão Sustentável e Tecnologias da Água pela Universidade de Alicante/ESP.

Moderador: Des. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

 Parcerias 

Realização:

Apoio científico:

Apoio Institucional:

Entidades Coligadas:

  Coordenação:  

Prof. Dr. Paulo Márcio da Cruz (UNIVALI e Presidente AICTS)

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI)

Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)

  Organização:  

Prof. Dr. Clóvis Demarchi (UNIVALI)

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI)

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI)

Profª. Draª. Natammy Bonissoni (UNIVALI)

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante)

Prof. Dr. Mário João Ferreira Monte (Universidade do Minho)

Prof. Dr. Maurizio Oliviero (Università degli Studi di Perugia)

Doutoranda Ana Luiza Colzani

Mestrando Pedro Henrique Piazza Noldin

Universidades que compõe a Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Univali_Itajaí.png
Universidad de Alicante.jpg
Università_degli_Studi_di_Perugia.png

Instituições Apoiadoras

JusGov.png
Universidade de Caldas.png
Pace.png
Delaware.png

Apoio Científico

2018 por Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade.